1. Introdução

A ONI Araras ("nós", "nosso" ou "empresa") respeita sua privacidade e está comprometida em proteger seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais quando você utiliza nosso aplicativo e serviços.

2. Informações que Coletamos

3. Como Utilizamos suas Informações

Utilizamos suas informações pessoais para os seguintes propósitos:

• Fornecer, manter e melhorar nossos serviços
• Autenticar e autorizar o acesso à plataforma
• Gerenciar cadastros de moradores, unidades e empreendimentos
• Processar e gerenciar comunicados e notificações
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma
• Enviar comunicações importantes sobre o serviço
• Analisar o uso da plataforma para melhorias

4. Base Legal para o Tratamento de Dados

O tratamento de seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes bases legais:

• Execução de contrato: Para cumprimento de obrigações contratuais
• Consentimento: Quando você fornece consentimento explícito
• Legítimo interesse: Para melhorar nossos serviços e segurança
• Cumprimento de obrigação legal: Para atender requisitos legais e regulatórios

5. Compartilhamento de Informações

Não vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilhar suas informações apenas nas seguintes situações:

• Prestadores de serviço: Com empresas que nos auxiliam na operação da plataforma (hospedagem, segurança, análise de dados), sempre sob contratos de confidencialidade
• Obrigações legais: Quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridades competentes
• Proteção de direitos: Para proteger nossos direitos, propriedade ou segurança, bem como de nossos usuários
• Com seu consentimento: Em outras situações, quando você autorizar expressamente

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Isso inclui:

• Criptografia de dados em trânsito e em repouso
• Controles de acesso baseados em autenticação e autorização
• Monitoramento contínuo de segurança
• Backups regulares dos dados
• Treinamento de equipe em segurança da informação

7. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir os propósitos descritos nesta política, salvo quando a retenção for exigida ou permitida por lei. Quando os dados não forem mais necessários, serão excluídos ou anonimizados de forma segura.

8. Seus Direitos (LGPD)

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você possui os seguintes direitos:

• Confirmação e acesso: Saber se tratamos seus dados e acessá-los
• Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: Solicitar a remoção de dados desnecessários
• Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado
• Eliminação: Solicitar a exclusão de dados tratados com base em consentimento
• Informação: Obter informações sobre compartilhamento de dados
• Revogação de consentimento: Revogar seu consentimento a qualquer momento
• Oposição: Opor-se ao tratamento de dados em certas circunstâncias

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através dos canais indicados na seção de contato.

9. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência, analisar o uso da plataforma e personalizar conteúdo. Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador.

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos você sobre alterações significativas através do aplicativo ou por e-mail. A data da última atualização está indicada no topo desta página.

11. Menores de Idade

Nossos serviços não são direcionados a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de um menor sem o consentimento adequado, tomaremos medidas para excluir essas informações.

12. Transferência Internacional de Dados

Seus dados pessoais são armazenados e processados principalmente no Brasil. Caso seja necessário transferir dados para outros países, garantiremos que medidas adequadas de proteção sejam implementadas, em conformidade com a LGPD.

13. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para questões relacionadas a esta Política de Privacidade, exercício de direitos ou tratamento de dados pessoais, entre em contato conosco:

14. Lei Aplicável

Esta Política de Privacidade é regida pela legislação brasileira, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).